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Marcilio Braz

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Artigo · há 2 anos

Dano Moral no Trabalho

O dano moral no trabalho ocorre quando um empregador age de maneira injusta ou desrespeitosa, causando sofrimento ou humilhação ao trabalhador. Para buscar uma indenização, é necessário que o...

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Artigo · há 7 anos

A Responsabilidade dos Avós, Bisavós, Netos e Bisnetos na prestação de alimentos

A Responsabilidade dos Avós, Bisavós, Netos e Bisnetos na prestação de alimentos O Direito Brasileiro, por meio do Código Civil [1] e da Lei nº 5.478/68, estabelece que aqueles que precisarem de...

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Notícia · há 7 anos

A obrigação de pagar alimentos do genitor(a) que está preso

Uma dúvida recorrente é se o genitor (a) ao ser preso por qualquer motivo que não seja a pensão alimentícia, deve continuar pagando pensão ao filho (a). A questão gera dúvida talvez porque ao ser...

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